Informe sobre a pactuação 2014

Prezados parceiros do Pronatec/BSM no Estado do Rio de Janeiro, seguem notícias importantes sobre o PRONATEC/BSM.

A NOTA INFORMATIVA do MEC 025/2013, com data equivocada de 20 de outubro de 2013, pois a data real é 20 de novembro, promove algumas alterações muito importantes no processo de pactuação de vagas para 2014, inclusive de cronograma - seguem os destaques:

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1.   Fase I - submissão de propostas pelas UNIDADES DE ENSINO SEDE foi alterada de 20 para até 29 de novembro.

Importante para os municípios: O prazo oficial de pactuação irá até dia 29, então vale à pena procurar os ofertantes para acertar as últimas pactuações para viabilizar os cursos nos seus municípios. Enquanto as propostas estiverem nesta situação e a Fase I do período de pactuação estiver aberta, as unidades de ensino SEDE poderão realizar alterações em suas propostas.

Fase II - avaliação e aprovação das propostas pelos PARCEIROS DEMANDANTES – alterada de 22 novembro para até 3 de dezembro.

Fase III - análise e homologação das propostas pela SETEC/MEC – alterada de 29 de novembro para até 13 de dezembro.

2. O Sistec está aberto para pactuação de vagas em modalidades exclusivas, então os municípios podem tentar fechar vagas exclusivas para o público do CadÚnico;

3. Nesta etapa serão pactuadas as vagas com previsão de início do curso até 30 de junho de 2013; isto significa que depois haverão novas repactuações. Esta não é a última oportunidade.

·        A pactuação para o segundo semestre de 2014 acontecerá no mês de abril;

4. A partir de 17 de dezembro as instituições ofertantes começarão a publicar ofertas de turmas no sistec, então, antes, será difícil acessá-las, daí a importância de nos encaminharem as cópias das atas de pactuação.

5. Novos demandantes estão ingressando no Pronatec/Bolsa-Formação, são eles:

- Ministério da Integração Nacional, demandas relacionadas às pessoas que atuam, direta ou indiretamente, em atividades voltadas à defesa civil.

- Secretaria Nacional da Juventude SNJ/PR e Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial SEPPIR/PR, cujas demandas estão relacionadas aos jovens em situação de vulnerabilidade social. A modalidade Pronatec Juventude Viva está em processo de definição junto a estas secretarias e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

- A modalidade Pronatec EJA Técnico Integrado não está visível no Sistec, porque sua pactuação acontecerá de forma diferenciada. Caso tenham propostas de ofertas nessa modalidade, pedimos que tratem com o MEC os devidos esclarecimentos.

Assim que obtivermos as pactuações dos municípios e ofertantes, faremos uma devolutiva para os municípios e ofertantes para que mantenham seus controles.

Mantemos o apelo para que os ofertantes se esforcem em levar ofertas de cursos a todos os municípios interessados, e que as prefeituras procurem apoiar este esforço da melhor forma possível.